Empresários e investidores recebem alerta de especialistas sobre elevação de custos em sucessão patrimonial após reforma tributária

Aproveitando o contexto da reforma tributária, o governo federal está regulamentando alguns projetos de leis que causam reflexos no planejamento sucessório e nas tributações das heranças. Mas como se preparar e se antecipar a essas mudanças? Foi com esse objetivo que a Delta Flow Investimentos reuniu empresários e investidores, em Natal, para tratar sobre o assunto. O outro encontro sobre o tema aconteceu em Mossoró.

O evento contou com as palestras do advogado Fernando Castellani, que é ex-conselheiro do CARF (Ministério da Fazenda) e diretor jurídico da FIESP; e com o advogado Luiz Guilherme Moreti, que tem expertise em planejamento patrimonial estratégico e direito empresarial e é membro da comissão de direito tributário da OAB Campinas (SP).

A um auditório lotado, no Internacional Trade Center, Castellani explicou que o processo de reforma tributária está dando indicativos de que vai tornar a sucessão de bens e patrimônio mais cara. De acordo com ele, entre as alterações, está o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Atualmente, o teto cobrado é de 8%, mas um projeto em tramitação no Senado Federal pode dobrar essa alíquota, chegando aos 16%. Outra possibilidade é a tributação de dividendos, que hoje tem isenção, mas que pode chegar a uma cobrança de até 15%, pelas atuais discussões.

“Se a gente conseguir estruturar as operações para um processo sucessório agora, antes da reforma ser efetivamente aprovada, a gente ainda consegue fazer esse planejamento com os custos atuais, que são significativamente mais baratos do que os custos potenciais”, alertou o tributarista.

“A maioria dos estados, hoje, trabalha com 4% no ITCMD. O Rio Grande do Norte tem uma alíquota progressiva. Acima de um patrimônio de R$ 3 milhões, a cobrança é de 6%. Então, ele vai de 0% até 6%, de acordo com o patrimônio. Já há um caminho para ele chegar no teto e ir para 8%. Esse acréscimo imediato de 2% já é uma mudança significativa”, observou Luiz Guilherme Moretti.

Entre os convidados atentos às explicações, estava o médico cardiologista e diretor de um dos maiores hospitais privados da capital, Nelson Solano. Ele destacou a importância da discussão do tema. “Quero parabenizar a Delta Flow por trazer esse tipo de evento aqui para nós, profissionais da saúde. Precisamos nos apropriar para saber os impactos da reforma tributária sobre as possibilidades de sucessão empresarial e profissional”, disse.

“O nosso propósito é sempre trazer informação de qualidade, aproximar mais as informações de quem já formou seu patrimônio. A ideia é a gente trabalhar mitigando riscos, trazendo eficiência tributária, trazendo eficiência de governança para a empresas e oferecer também palestras com profissionais qualificados”, afirmou o sócio estratégico Norte/Nordeste da Delta Flow Investimentos e Conselheiro Independente do Mercado de Capitais, Paulo Henrique.